Relatório de Sustentabilidade 2005
Desempenho econômico e social | Relacionamento com as comunidades
A Aracruz e as comunidades indígenas
Apesar de a Aracruz reconhecer as comunidades indígenas como uma de suas partes interessadas e de um período de bom relacionamento com essas comunidades, em 2005 houve um acirramento das questões relativas à propriedade de terras da Empresa, pleiteadas pelas comunidades indígenas do Espírito Santo.
Membros das comunidades tupiniquim e guarani, apoiados por integrantes de organizações não-Governamentais, invadiram uma área de plantios da Aracruz e, alguns meses depois, parte do prédio administrativo de nossa fábrica em Barra do Riacho, de forma a pressionar o Governo a ampliar sua reserva.
As comunidades guarani e tupiniquim alegam ser as donas de uma área de cerca de 11 mil hectares de propriedade da Aracruz, tomando como base um laudo antropológico elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 1997. Conforme disposto na legislação brasileira, os laudos antropológicos são apenas um instrumento informativo dos processos de demarcação, e não uma decisão em si. O laudo em questão contém inúmeras fragilidades, não caracterizando as terras como indígenas e não podendo portanto servir de base para uma nova demarcação das reservas indígenas.
As terras da Empresa foram adquiridas legitimamente de proprietários que detinham sua posse há várias gerações, conforme documentação registrada em cartórios e de posse da Aracruz.
A Funai só iniciou a identificação dos índios do Espírito Santo em 1975, quase 20 anos depois de a Aracruz ter iniciado seus plantios. Desde então, a reserva já foi ampliada uma vez, e a Empresa teme que uma nova ampliação com base em ato administrativo do Governo não encerre a questão, já que novas ampliações poderiam vir a ser demandadas, gerando total falta de segurança para a Companhia e ensejando disputas cíclicas com as comunidades.
A Aracruz está empenhada em buscar uma solução estável para a disputa. Questões como essa deveriam ser idealmente resolvidas pelo diálogo, mas quando isso não acontece, elas só podem ser resolvidas por um organismo independente legalmente constituído, como a Justiça, e jamais pela via da imposição, como invasões. Em um processo legal, todas as partes poderão apresentar seus argumentos, e a decisão final – seja ela qual for – assegurará a segurança jurídica de que a Empresa necessita, abrindo caminho para o restabelecimento de um relacionamento construtivo com as comunidades indígenas.
Como resultado de acordos, iniciativas voluntárias e contratos comerciais, a Aracruz já repassou, desde 1998, R$ 26 milhões às comunidades indígenas do Espírito Santo.
Para conhecer mais detalhes sobre esta questão, consulte em nosso site: Posicionamentos | A Aracruz e a Questão Indígena | Os índios no Brasil.
Cronologia da disputa
- Década de 1960 – A Aracruz inicia a aquisição de terras no Espírito Santo, de legítimos proprietários, conforme documentação comprobatória da cadeia fundiária.
- 1975 – A Funai inicia, no Espírito Santo, o processo de identificação dos índios.
- 1983 – É criada uma reserva indígena com 4.491 hectares, tendo a Aracruz contribuído voluntariamente com a doação de parte dessa área. Na escritura de doação, a Funai declarava que as terras pertencentes à Aracruz não eram terras dominiais indígenas.
- 1997 – A Funai propõe a ampliação da reserva para 13.335 hectares, com base em laudo antropológico elaborado por um Grupo de Trabalho (GT). Esse laudo apresenta diversas fragilidades, como consulta deficiente aos registros históricos, falta de evidências de que os índios tupiniquins habitavam as áreas demandadas, ausência de testemunhos de não-índios, foco exclusivo sobre áreas da Aracruz. O Ministério da Justiça considerou o relatório do GT inconsistente, não justificando o aumento da área pretendida, e determinou que a reserva tivesse um aumento de 2.571 hectares.
- 1998 – Por discordarem da decisão do ministro, membros das comunidades indígenas invadiram terras da Aracruz. O conflito foi encerrado com um acordo firmado entre a Companhia e os índios, com acompanhamento da Funai e do Ministério Público Federal. Pelo acordo, com validade prevista para 20 anos, as comunidades aceitavam a decisão do Ministro e a Aracruz comprometia-se a financiar projetos de desenvolvimento das comunidades.
- 1999 – As comunidades, por meio de suas associações, assinaram com a Aracruz um contrato de fomento florestal que abrange atualmente 1.600 hectares, o que transformou as comunidades indígenas no maior fornecedor individual de madeira para a Empresa.
- 2002 – As comunidades indígenas solicitaram a revisão dos acordos. Foram assinados Termos Aditivos, que elevaram os recursos destinados pela Aracruz às comunidades.
- 2005 – Em maio, membros das comunidades indígenas invadiram uma área de plantios da Aracruz de cerca de 11 mil hectares, de forma a pressionar o Governo a ampliar pela segunda vez a reserva, e caracterizando uma quebra nos acordos estabelecidos. Até o final de 2005, os índios continuavam ocupando áreas da Empresa.
Em outubro, nova invasão, desta vez a um dos prédios administrativos da Unidade Barra do Riacho, realizada por cerca de 200 membros das comunidades tupiniquim e guarani, com o apoio de outros grupos não-índios. A invasão durou cerca de 30 horas e funcionários da Empresa foram impedidos de permanecer em seus postos de trabalho.