A questão indígena no Brasil e no Espírito Santo
No Brasil - Os povos indígenas brasileiros são descendentes de grupos caçadores originários da Ásia, que se instalaram no Brasil vindos da América do Norte atravessando o istmo do Panamá.
Os primeiros contatos com os portugueses ocorreram há pouco mais de 500 anos, à época do descobrimento do Brasil (1500), quando na Europa predominava a doutrina mercantilista, que tinha como duas das principais características a posse de colônias e o acúmulo de metais preciosos. Foi nesse contexto que os portugueses chegaram ao território brasileiro. Inicialmente o interesse era principalmente o da exploração de riquezas mas, com o passar dos tempos, o território passou a ser ocupado e colonizado.
Calcula-se que no século XVI havia no Brasil uma população em torno de 4 milhões de índios espalhados por todo o território. No entanto, os grupos mais afetados pela ocupação foram aqueles localizados na faixa litorânea. As guerras de conquista e a própria ocupação territorial reduziram, através dos séculos, a população indígena no Brasil.
A primeira iniciativa governamental para proteger as populações indígenas surgiu em 1910 com a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que, em 1967, foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai é um órgão governamental subordinado ao Ministério da Justiça e atua de acordo com a Lei 6001/73 (o Estatuto do Índio).
Em 1988, foi promulgada uma nova Constituição no país, contendo dois artigos dedicados aos direitos das populações indígenas. Ao mesmo tempo em que assegurou maiores direitos aos índios, a nova Constituição deixou sem solução a forma de compatibilizar os direitos dos índios com os dos não índios, o que vem dando margem a inúmeros conflitos no país.
A partir da promulgação da Constituição de 1988, o Governo Federal ampliou as demarcações de áreas indígenas em todo o território nacional.
Conforme levantamentos da Funai, no Brasil vivem hoje cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Este dado considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 mil e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Há também 63 referências de índios ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto à Funai. Ocupam atualmente 105.673.003 hectares, perfazendo 12,41% do total do território brasileiro. Essa área extensão equivale a aproximadamente às áreas dos estados do Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará juntos Para efeito de comparação com outros países, o percentual de terras ocupadas por populações indígenas no Brasil equivaleria, em outros continentes, a um território da França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Suíça juntos.
No Espírito Santo - O processo de identificação de índios no Espírito Santo pela Funai começou em 1975, quase 10 anos depois da instalação da Aracruz na região, quando o órgão celebrou um convênio com a Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) e o governo do estado para a realização de pesquisas antropológicas junto aos grupos de descendentes indígenas.
Em dezembro de 1979, foi publicada uma Portaria da Funai que declarava de ocupação indígena uma área de 6.500 hectares para as comunidades de Caieiras Velha, Pau Brasil e Comboios. A escolha do local seguiu a indicação dos próprios índios.
Após a demarcação das primeiras reservas indígenas, em 1981, a Funai apresentou, em 1998 e, depois, em 2005, laudos antropológicos elaborados propondo a ampliação das áreas indígenas em cerca de 14.000 hectares.
Em julho de 2006, a Aracruz entregou um estudo resultado da pesquisa realizada por um grupo multidisciplinar, que trabalhou durante oito meses com o intuito de fazer um resgate histórico e investigar a questão da terra no Espírito Santo.
Segundo o estudo, no século XVII, a região de Nova Almeida foi concedida a diversos grupos indígenas, sob a tutela dos missionários da Companhia de Jesus, o que os fez começar a perder a sua identidade étnica e cultural a partir de diversas imposições dos Jesuítas. Com a expulsão dos jesuítas, em 1759, as terras foram concedidas em grande parte aos colonizadores e aos índios aculturados, que passaram a viver cada vez mais integrados à população.
Atualmente, as áreas indígenas no ES contam com 07 aldeias, sendo:
- 4 Tupiniquins: Caieiras Velhas, Irajá, Pau-Brasil e Comboios
- 3 Guaranis: Boa Esperança, Três Palmeiras e Piraquê-Açú
Veja Mais:
- A questão indígena e a Aracruz
- Linha do tempo / histórico
- Carta do ministro da Justiça à Aracruz
- Entenda a posição da Aracruz
Conheça a íntegra do Termo de Ajuste de Conduta celebrado com as comunidades indígenas, a Funai e o Ministério Público Federal aqui.
Dados atualizados em 18 de janeiro de 2007
